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DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Publica 01-2026

COMANDO DO EXERCITO · 22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS

Valor estimadoR$ 12.960,00
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Dados da publicação

Compra113Controle PNCP00394452000103-1-020216/2026Processo64566.003439/2026-19ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RSLocalUruguaiana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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