DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP, a granel, botijão 190 kg por meio de dispensa de licitação, necessários para confecção da alimentação dos militares do 32° Grupo de Artilharia de Campanha, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/DF
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00394452000103-1-020239/2024Processo64561011173202466ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2024, 16:36Abertura07/11/2024, 13:26Encerramento13/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Fundamento legal da lei nº 14.133 de 01/04/2021 para valores inferiores a R$50.000,00 é dispensável a licitação