DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA-ME/MT
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00394452000103-1-020429/2024Processo64310009939202402ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA-ME/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2024, 19:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre a descrição do item na Nota de Empenho e na Requisição, pretere a descrição contida na requisição. Tal justificativa se dá pelo fato do Compras.gov não dispõe de código CATMAT com a descrição especifica para aquisição do material necessário.