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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa Eletrônica para aquisição de medicamentos para cirurgia de catarata para atender às necessidades da Seção de Oftalmologia da Policlínica Militar de Porto Alegre (PMPA)

COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS

Valor estimadoR$ 30.915,56
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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP00394452000103-1-020478/2026Processo64658.013018/2026-77ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 12:23Abertura21/09/2026, 13:30Encerramento28/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “medicamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.