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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros alimentícios - Chamada Pública

COMANDO DO EXERCITO · 16º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/PR

Valor estimadoR$ 150.221,35
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Dados da publicação

Compra136Controle PNCP00394452000103-1-020489/2025Processo64526.001774/2025-78ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora16º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/PRLocalFRANCISCO BELTRÃO/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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