InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 25.000.000,00
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Dados da publicação

Compra186Controle PNCP00394452000103-1-020613/2026Processo64582.012262/2024-81ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 12:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Para atender as necessidades do HMAPA conforme previsto no Edital de Credenciamento 01/2024.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.