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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Insumos para a seção de tratamento químico do pelotão de manutenção de armamentos do Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar.

COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12/MEX/AM

Valor estimadoR$ 25.195,50
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Dados da publicação

Compra90015Controle PNCP00394452000103-1-020717/2024Processo64625007691202493ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12/MEX/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2024, 16:45Abertura13/11/2024, 16:45Encerramento21/11/2024, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em razão do pequeno valor, está dentro do limite legal da lei 14-133, conforme orientação da AGU na NOTA n. 00357/2023.

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