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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos, destinados a suprir as necessidades dos pacientes atendidos pela Farmácia de Alto Custo do Hospital Militar de Área de Brasília (FAC/HMAB), regulamentados pela Portaria nº 139- DGP, de 7 de julho de 2015, na qual aprova o Fornecimento de Medicamento de Custo Elevado e/ou Produtos Médicos aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) (EB 30-IR- 10.004)

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

Valor estimadoR$ 15.436,20
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Dados da publicação

Compra196Controle PNCP00394452000103-1-020750/2025Processo64576.018248/2025-51ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2025, 10:50Abertura14/10/2025, 11:00Encerramento20/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Por favor, leiam atentamente as especificações e as quantidades descritas no Termo de Referência (TR). Caso haja qualquer divergência entre o descritivo do CATMAT e as especificações presentes no TR, deverá ser considerado, em caráter definitivo, o que está estipulado no Termo de Referência.