DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material institucional
COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE EST.E PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP00394452000103-1-020771/2025Processo6420405555202509ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE EST.E PES.E FORTE DUQUE DE CAXIASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 12:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras