DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de confecção de sinalização visual para o Espaço de Trabalho e Interativo de Doutrina (ETID) do Centro de Doutrina do Exército
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG
Dados da publicação
Compra90056Controle PNCP00394452000103-1-020795/2024Processo64322027592202432ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UGLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2024, 15:33Abertura14/11/2024, 15:33Encerramento21/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de contratação de pequeno valor conforme previsto na legislação vigente.