DispensaDivulgada no PNCP
Capacitação de militar
COMANDO DO EXERCITO · 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00394452000103-1-020903/2026Processo64411.003282/2026-95ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalSÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Curso "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio"
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.