DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material hidráulico para manutenção das instalações da OM.

COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS

Valor estimadoR$ 703,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra67Controle PNCP00394452000103-1-021069/2024Processo64032008473202446ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RSLocalCACHOEIRA DO SUL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/11/2024, 09:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em razão das necessidades da nossa Organização Militar (OM), é imprescindível a aquisição de material hidráulico para a manutenção e adequação das instalações da OM. Após análise, verificou-se que não existem atas de registro de preços vigentes que atendam a esta demanda específica, o que torna necessário a adoção do processo administrativo de contratação direta, por dispensa de licitação tradicional, conforme previsto no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. A aquisição do material hidráulico é essencial para garantir a continuidade e a eficiência das atividades do 3º Batalhão de Engenharia de Combate. O material a ser adquirido inclui tubos, conexões e outros componentes necessários para a manutenção dos sistemas hidráulicos da OM, os quais são utilizados em diversas operações de construção, reparos e adequações em infraestrutura. A falta desses materiais comprometeria a execução de tarefas essenciais, afetando diretamente a capacidade operacional da OM. A aquisição imediata desses itens é de extrema importância para assegurar a continuidade das atividades da OM, especialmente em situações que exigem prontidão e eficiência. A manutenção adequada das instalações é fundamental para garantir o bem-estar das tropas e a eficácia nas operações, evitando interrupções que possam prejudicar o cumprimento das missões estabelecidas. Além disso, a correta manutenção das instalações hidráulicas contribui para evitar vazamentos, o que gera um impacto significativo tanto em termos de economia financeira quanto na preservação ambiental. Vazamentos não apenas aumentam os custos com consumo de água, mas também comprometem a sustentabilidade, um recurso natural cada vez mais escasso. A redução de desperdício de água, portanto, reflete diretamente em uma gestão mais eficiente dos recursos da OM, além de ser uma medida responsável para o meio ambiente.