DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração de Projeto Estrutural de Contenção, Projeto Geotécnico para Preenchimento de Solo, Laudo de Estabilidade de Talude e Orçamento, precedidos de Levantamento Topográfico e Ensaios Tecnológicos de Solo, para o prédio da Seção de Saúde da 12ª Região Militar em Manaus/AM
COMANDO DO EXERCITO · COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12
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Compra56Controle PNCP00394452000103-1-021081/2026Processo64333.003215/2026-41ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12LocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 11:44Abertura28/09/2026, 12:40Encerramento01/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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