DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos para atender pacientes contemplados pelos Processos de Aquisição de Medicamentos de Custo Elevado para Tratamento Prolongado.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00394452000103-1-021088/2025Processo64595.006394/2025-14ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGOLocalSANTIAGO/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2025, 11:31Abertura20/10/2025, 08:00Encerramento23/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as especifidades do CATMAT e a descrição complementar dos itens no Termo de Referência, prevalecerão as deste ultimo.
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