Contratação de serviço de instalação de tubulação de gás, com remoção da tubulação antiga, para atender às necessidades da 2ª Companhia de Suprimento do 7º Depósito de Suprimento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor total da contratação é inferior ao limite estabelecido na legislação e necessidade de celeridade processual.