Acordo de Cooperação firmado entre o Colégio Militar de Belém e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Belém (CNPJ nº 26.978.147/0001-44), visando a um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Processo criado com a nomenclatura de "INEXIGIBILDADE" haja vista não existir no Portal Nacional de Contratações Públicas a possibilidade de inserir processo como a designação de ACORDO DE COOPERAÇÃO. Tal publicação se deve à determinação da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial do Exército Brasileiro conforme consta no Documento Interno do exército nr 354-Asse Ap As Jurd/DEPA de 11 Out 24. Informo que será incluído o valor de R$ 0,01 (um centavo) a título de valor simbólico.