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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros de alimentação (Quantitativo de Rancho) necessários para suprir o efetivo do 6º BEC, Operação Acolhida, Operação CATRIMANI II e outras Operações que podem surgir durante o ano Alimentar.

COMANDO DO EXERCITO · 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RR

Valor estimadoR$ 1.622.682,96
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00394452000103-1-021219/2025Processo64269.003033/2025-18ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.