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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos para a Central de Material Esterilizado - CME

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA

Valor estimadoR$ 29.293,40
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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP00394452000103-1-021223/2025Processo64594.015798/2025-09ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE SANTA MARIALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2025, 11:43Abertura23/10/2025, 08:00Encerramento27/10/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as descrições geradas pelo Portal de Compras do Governo Federal e as contidas no Termo de Referência, prevalecem as desse último, consoante o Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 5º da Lei 14.133, de 2021.