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DispensaDivulgada no PNCP

É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAB), de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2024, que integra o presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

COMANDO DO EXERCITO · 3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS

Valor estimadoR$ 2.753,20
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Dados da publicação

Compra90501Controle PNCP00394452000103-1-021260/2024Processo64289.004069/2024ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalBAGÉ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2024, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 CONTRATO N.º05/2024 Processo Administrativo NUP: 64289.004069/2024-91