DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PARA O 16BIMtz
COMANDO DO EXERCITO · BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Dados da publicação
Compra267Controle PNCP00394452000103-1-021337/2025Processo64093003369202521ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos