DispensaDivulgada no PNCP
O Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar necessita contratar, ainda no exercício de 2025, serviços de treinamento e qualificação profissional para a realização de curso de formação de instrutores de trânsito. A medida visa capacitar militares, assegurando o atendimento às normas vigentes, a segurança nas operações e a eficiência na formação, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade.
COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITAR
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP00394452000103-1-021360/2025Processo64624.004688/2025-17ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITARLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras