InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços especializados Psicologia, psicopedagogia, Terapia ABA e Neuropedagogia.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 12 BRIGADA INFANTARIA L(AMV)
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP00394452000103-1-021421/2025Processo64309.010705/2025-10ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 12 BRIGADA INFANTARIA L(AMV)LocalCAÇAPAVA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Na Guarnição de Caçapava, a prestação da assistência médico-hospitalar de forma exclusivamente direta revela-se inviável. Considera-se para tal afirmação a verificação das carências estruturais para o atendimento da demanda de pacientes e a falta de meios para o atendimento direto em todas as especialidades e modalidades de procedimentos. Por esta razão, há necessidade de contratação de serviços complementares junto a entidades externas.