Em síntese, a pretensa aquisição visa suprir necessidades do Colégio Militar de Santa Maria, no tocante à contratação de serviços de confecção de material de comunicação visual.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As propostas serão aceitas de acordo com a descrição dos itens que constam no Aviso de Contratação Direta;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.