DispensaDivulgada no PNCP
Devido a dispensa 120/2024 ter sido anulada, essa contratação visa corrigir o amparo legal da contratação de serviço de motobomba.
COMANDO DO EXERCITO · 12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS
Dados da publicação
Compra125Controle PNCP00394452000103-1-021463/2024Processo64038003449202491ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2024, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras