DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de confecção de materiais gráficos institucionais
COMANDO DO EXERCITO · 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RO
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00394452000103-1-021594/2025Processo64043.007967/2025-65ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2025, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras