Serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em legislação específica, para atender ao Campo de Instrução de Santa Maria - CISM.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Observação: tendo em vista não existir o código CATSEV especifico do referido serviço, havendo dúvida na descrição, será seguido a descrição conforme Termo de Referência. O prazo de entrega dos serviços será de 15 (quinze) dias corridos, contados no primeiro dia útil seguinte ao envio da Nota de Empenho ao fornecedor pela administração, via email, podendo este prazo ser prorrogado em situações excepcionais, mediante solicitação fundamentada da CONTRATADA e de comum acordo entre as partes. O serviço deverá ser realizado no seguinte endereço: - CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA - Avenida do Exército, 4605 - Bairro Boi Morto, CEP 97030-110 - Santa Maria - RS.