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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de geologia e engenharia hídrica para a regularização ambiental e obtenção do ato autorizativo de direito de uso de água subterrânea (Outorga ou Dispensa de Outorga)de 01 (um) poço tubular profundo com 24 metros de profundidade, localizado no paiol sob responsabilidade do 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado (3º R C Mec)

COMANDO DO EXERCITO · 3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS

Valor estimadoR$ 10.800,00
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00394452000103-1-021636/2026Processo64675.005419/2026-45ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalBagé/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 11:38Abertura06/10/2026, 14:00Encerramento09/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O serviço será prestado em zona rural sob responsabilidade do 3º R C Mec.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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