DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais laboratoriais Teste Toxicológico.
COMANDO DO EXERCITO · 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Dados da publicação
Compra179Controle PNCP00394452000103-1-021651/2026Processo64088.006912/2026-01ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADALocalLins/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.