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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, compreendendo a realização de curso teórico e prático para mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de "B" para "D"

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE AVIACAO DE TAUBATE

Valor estimadoR$ 18.500,00
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Dados da publicação

Compra314Controle PNCP00394452000103-1-021686/2026Processo64009.016696/2026-36ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE AVIACAO DE TAUBATELocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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