InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica prestado pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00394452000103-1-021705/2024Processo64041.010104/2024-12ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalPICOS/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2024, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC – CNPJ: 09.168.704/0001-42
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