DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos, destinados a suprir as necessidades dos pacientes atendidos pela Farmácia de Alto Custo do Hospital Militar de Área de Brasília - FAC/H Mil A Brasília (relançamento da Dispensa Eletrônica nº 196/2025 – itens fracassados/desertos)
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
Dados da publicação
Compra203Controle PNCP00394452000103-1-021720/2025Processo64576.018248/2025-51ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2025, 14:58Abertura28/10/2025, 15:00Encerramento03/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O fornecedor deverá ler atentamente o Aviso de Contratação e todos os seus anexos, especialmente o Termo de Referência (TR), que contém as especificações técnicas detalhadas do objeto a ser contratado. Em caso de divergência entre a descrição constante no CATMAT e as especificações do Termo de Referência, prevalecerá o disposto no Termo de Referência. O envio de proposta implica na plena ciência e concordância com todas as condições estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.