DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óleo 2 tempos para o 29º GAC AP
COMANDO DO EXERCITO · 29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Dados da publicação
Compra135Controle PNCP00394452000103-1-021728/2026Processo64560.004920/2026-81ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHALocalCruz Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.