DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de peças sanitárias para sistema prisional
COMANDO DO EXERCITO · 13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
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Compra130Controle PNCP00394452000103-1-021774/2026Processo64682.006091/2026-95ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOLocalPirassununga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 16:00Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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