Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, por um período estimado de 12 meses.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.