InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), no município de Fortaleza e Região Metropolitana.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/MEX - CE

Valor estimadoR$ 53.918.988,00
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Dados da publicação

Compra275Controle PNCP00394452000103-1-021812/2026Processo64579.011554/2026-18ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/MEX - CELocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.