Aquisição de material com o fornecimento e instalação de novo sistema de videomonitoramento - CFTV, em substituição ao instalado nas instalações do 10º Batalhão Logístico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Cabe ressaltar que os fornecedores devem atentar-se ao termo de referência - TR, pois ele possui a descrição precisa dos itens, haja vista que, no sistema, o CATMAT talvez não permita detalhar o item da forma que atenda ao interesse da Administração. A descrição contida no TR é a que prevalece.