DispensaDivulgada no PNCP
Fornecedora de Vale-Pedágio Obrigatório (FVPO)
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Dados da publicação
Compra344Controle PNCP00394452000103-1-021931/2026Processo64316.033512/2026-29ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 10:14Abertura09/10/2026, 12:00Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de Registro de Preço
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.