Gravação esmaltada e fundido em baixo relevo, características adicionais: fecho tipo borboleta, comprimento: 20, finalidade: identificação do órgão, largura: 17, material: metal.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O distintivo é confeccionado em metal, com acabamento nas cores dourado e prata, conforme o nível e a natureza do comando exercido, devendo apresentar padrão compatível com as especificações regulamentares.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.