DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição das placas de identificação de área militar constante neste Termo de Referência se faz necessária para garantir a adequada sinalização das instalações do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado (16º RC Mec).
COMANDO DO EXERCITO · ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00394452000103-1-021984/2025Processo64240.007530/2025-03ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2025, 08:48Abertura31/10/2025, 09:00Encerramento05/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras