DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Paletes de Contenção de Produtos Químicos.
COMANDO DO EXERCITO · LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP00394452000103-1-021999/2024Processo64614.004016/2024ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraLABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2024, 11:53Abertura10/12/2024, 11:53Encerramento16/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A legislação ambiental e de segurança do trabalho exige que as empresas adotem medidas adequadas para o armazenamento.
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