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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimenticios (QS), provenientes da agricultura familiar, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, sob a modalidade Compra Institucional, conforme resultado da Chamada Pública nº 01/2025, tudo para abastecimento das Organizações Militares do Comando Militar do Oeste

COMANDO DO EXERCITO · 9º GRUPAMENTO LOGISTICO

Valor estimadoR$ 4.339.562,47
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP00394452000103-1-022032/2025Processo65297.000946/2025-08ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9º GRUPAMENTO LOGISTICOLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2025, 12:09

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.