DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços para adequação da cobertura da 1ª Bateria de Obuses, pertencente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha em Criciúma/SC.
COMANDO DO EXERCITO · 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/SC
Dados da publicação
Compra90062Controle PNCP00394452000103-1-022045/2024Processo64559006140202443ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/SCLocalCRICIÚMA/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2024, 12:09Abertura11/12/2024, 12:09Encerramento17/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Conforme Orientação Normativa 84/2024 e Orientação Normativa 69/2021 e valor abaixo do art. 75, I da Lei 14.133/2021.