Aquisição de materiais de limpeza, insumos químicos e utensílios/equipamentos de piscina (incluindo saneantes, cloro, mops, lixeiras, ferramentas e bombas centrífugas), visando assegurar a assepsia, higiene e conservação contínua das instalações prediais e a balneabilidade do parque aquático do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Modalidade e Critério: Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), com julgamento por Menor Preço. Regime de Execução: Fornecimentos processados obrigatoriamente mediante Notas de Empenho Ordinário. Exige-se a entrega integral, imediata e em remessa única dos quantitativos solicitados em cada nota, sendo vedado o parcelamento ou fracionamento físico do pedido. Prazos de Entrega: Em remessa única de até 10 dias úteis para itens de consumo contínuo/assepsia (produtos químicos, sacos de lixo, papéis, etc.), e até 20 dias úteis para bens permanentes/equipamentos (bombas centrífugas, mangueiras, rodos), contados do recebimento do empenho. Local de Entrega: Almoxarifado do 50º BIS (Avenida Bernardo Sayão, s/n, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA), em horário de expediente regulamentar. Tratamento Favorecido: Aplicação de reserva de cota de até 25% do objeto para contratação de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.