DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios
COMANDO DO EXERCITO · 22º BATALHãO DE INFANTARIA
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP00394452000103-1-022211/2026Processo64061.009279/2026-01ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora22º BATALHãO DE INFANTARIALocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 17:45Abertura14/10/2026, 18:00Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.