DispensaDivulgada no PNCP
Medicamento de custo elevado a beneficiária dependente da UG/FuSEx 62º BI para que não haja comprometimento econômico do beneficiário titular conforme o amparo no Artigo 9º e 10º da Portaria nº 139 – DGP de 07 de julho de 2015. (Venvanse Caps 30mg Cp/28 A Lisdexanfetamina- 1000005371. Não podendo ser genérico nem similar).
COMANDO DO EXERCITO · 62 BATALHAO DE INFANTARIA
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP00394452000103-1-022233/2024Processo64069010592202441ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora62 BATALHAO DE INFANTARIALocalJOINVILLE/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/12/2024, 10:17Abertura18/12/2024, 10:17Encerramento26/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição está alinhada com o objetivo fornecer apoio de saúde as beneficiárias vinculadas ao 62º BI.