Endoprótese Luminal Tipo: Stent , Tipo Uso: Ureteral , Formato: Duplo J (Pigtail) , Material Estrutura: Poliuretano , Sistema De Implante: C/ Sistema Introdutor , Dimensões: Cerca De 5 Fr X 20 A 30 Cm , Componente Ii: C/ Marcas Radiopacas , Esterilidade: Estéril, Uso Único.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto, a que se refere este estudo, está de acordo com o § II do art. 75 da Lei 14.133, in verbis: §1º “para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras”.