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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: exames de ultrassonografia, d evidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

COMANDO DO EXERCITO · 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra106Controle PNCP00394452000103-1-022275/2026Processo64090006740202618ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RSLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Este instrumento está vinculado ao Edital de Credenciamento 25/2025 do Comando do Posto Médico da Guarnição de Pelotas, do qual é parte integrante, bem como seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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