DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Estandarte Histórico, bandeira, distintivo e Insígnia de Comando.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO LOGíSTICO (COLOG)

Valor estimadoR$ 13.287,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP00394452000103-1-022319/2025Processo64447.033676/2025-80ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO LOGíSTICO (COLOG)LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2025, 15:25Abertura05/11/2025, 15:30Encerramento10/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1) Caso haja divergência entre a especificação do código de cadastro de material (CATMAT) e a especificação do objeto no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. 2) A proposta de preços deverá conter a especificação detalhada do objeto, conforme tabela do item 1.1 do Termo de Referência.