DispensaDivulgada no PNCP

Licença para utilização de software

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO

Valor estimadoR$ 960.000,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00394452000103-1-022430/2024Processo64211.007514/2024-79ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/12/2024, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VI · Dispensa de Licitação: para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios

Conforme Termo de Referência e seus anexos