DispensaDivulgada no PNCP
Licença para utilização de software
COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP00394452000103-1-022430/2024Processo64211.007514/2024-79ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/12/2024, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VI · Dispensa de Licitação: para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios
Conforme Termo de Referência e seus anexos
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