DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação é fundamental para garantir a manutenção do fluxo contínuo de suprimento de gêneros alimentícios e preservar a qualidade dos procedimentos de subsistência em andamento. O certame visa atender a 37 (trinta e sete) Organizações Militares (OM) com autonomia administrativa e setor de aprovisionamento estruturado, localizadas nos Estados do Paraná e Santa Catarina. Estas OM são responsáveis pelo suporte e alimentação de um total de 52 (cinquenta e duas) organizações militares, abrangendo um efetivo aproximado de 15.253 (quinze mil duzentos e cinquenta e três) militares.O planejamento atende estritamente às diretrizes do PDR Log A2 – Quantitativo de Subsistência (QS), normatizado pelo BT 30.416.01, o qual determina que as Regiões Militares,
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 5 REGIAO MILITAR
Dados da publicação
Compra530Controle PNCP00394452000103-1-022634/2026Processo530ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 5 REGIAO MILITARLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil